Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente (VDCA)

SELO PEDIATRIA BRASIL

2010-11-05T19:10:00.002-03:00

Disponível em: www.pediatriabrasil.com.br

Prêmio Dardos de Literatura

2010-02-10T13:03:00.003-03:00

Olá, este é o "Prêmio Dardos" que é concedido espontaneamente aos blogueiros, pelo qual os mesmos têm o seu valor reconhecido, tanto pelo esforço em compartilhar pensamentos, textos, opiniões, assim como pela ajuda à comunidade através dos temas escritos.
Recebi o prêmio, carinhosamente, de Lila, idealizadora do Blog: http://lila-conversandocomospais.blogspot.com/

Regras para Participação:
1. Você ao aceitar, poderá colocar o selo em seu blog, juntamente com o nome da pessoa que lhe deu o prêmio e o endereço do seu blog;
2. Você terá que oferecer o prêmio para 15 blogs que são merecedores deste prêmio. E não se esqueça de avisá-los sobre a indicação.

JUIZ DE FERNANDÓPOLIS BAIXA PORTARIA PARA DISCUSSÃO SOBRE A MPLANTAÇÃO DE SISTEMA PIONEIRO DE NOTIFICAÇÃO “ON LINE” - VIA INTERCONEXÃO DA REDE HOSPITA

2009-11-17T14:13:00.003-03:00

Fernandópolis, a 560 km de São Paulo, será a primeira cidade no mundo a implantar um programa de rastreamento de casos de violência contra crianças e adolescentes, utilizando a interconexão da rede Hospitalar para identificação das ocorrências, projeto defendido pelo engenheiro e advogado, Paulo Ernani Bergamo dos Santos.
O juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude da Comarca de Fernandópolis, Dr. Evandro Pelarin, baixou, nesta última segunda-feira, dia 09 de novembro, a Portaria 09/2009 em que oficia ao Conselho Tutelar da cidade, ao Ministério Público, representado pela Promotoria da Infância e da Juventude, à Delegacia da Defesa da Mulher, à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ao Hospital das Clínicas (HC) e à Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis, para que informem todos os casos registrados de violência efetiva ou potencial contra menores de 18 anos, nos últimos cinco anos, mês a mês, e intima representantes da SMS, do HC e da Santa Casa a comparecerem à audiência marcada para 17 de novembro próximo, a fim de se discutir formas de aprimoramento do sistema de notificação compulsória de casos de violência doméstica e a implantação de um sistema de notificação “on line” desses episódios.
Com fundamento em estudo desenvolvido por Paulo Ernani, subsidiado pela farta legislação nacional que obriga a proteção prioritária às crianças e adolescentes contra abusos de ordem física e psicológica, o Dr. Evandro Pelarin dá mais um passo relevante em sua atitude firme de proteger os menores de 18 anos em Fernandópolis, fazendo valer o que determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional: é dever do juiz não só, ele mesmo, cumprir a lei, mas determinar que outros a cumpram!
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PODER JUDICIÁRIO
São Paulo
1.ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude da Comarca de Fernandópolis

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PORTARIA 9/2009
O Juiz da 1.ª Vara Criminal e do Anexo da Infância e da Juventude de Fernandópolis, no uso de suas atribuições constitucionais e legais:
1. Considerando o excelente estudo desenvolvido pelo Dr. Paulo Ernani Bergamo dos Santos[1], sobre o COMBATE À VIOLÊNCIA À CRIANÇA – PROJETO SIBE, com proposições edificantes, concretas e factíveis de implementação, visando a combater a violência doméstica contra a criança e o adolescente;
2. Considerando, segundo o mencionado estudo, que os abusos contra crianças atingem, no Brasil, algo em torno de 400 mil a um milhão de casos por ano, com a grande parte deles sem comunicação às autoridades, entre outros motivos, pela falta de um sistema eficaz de notificação compulsória dos episódios que dão entrada em hospitais e prontos socorros;
3. Considerando, ainda conforme o mesmo estudo, que nos países que já dispõe de um sistema efetivo de controle e atuação (EUA e Canadá) a identificação dos casos de abusos, numérica e quantitativamente, mostra que esse tipo de violência (doméstica) contra crianças é muito mais comum do que se imagina;
4. Considerando que, no Brasil, as previsões legais são abundantes, no sentido de se determinar o efetivo combate à violência doméstica contra menores de 18 anos[2], e as regras específicas, como a Portaria 1968/2001 do Ministério da Saúde (que dispõe sobre a comunicação, às autoridades competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Único de Saúde) e como a Lei Estadual 10.498/2000 (que Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória de maus-tratos em crianças e adolescentes), conforme se constata do referido estudo e suas pesquisas, ainda não “pegaram”, isto é, não se mostram cumpridas em sua integralidade;
5. Considerando, então, a necessidade de aprimorar o sistema de prevenção e de proteção à criança e ao adolescente, nesta comarca, relativamente ao assunto, não só pela expedição de ordens judiciais expressas para o cumprimento da lei[3], bem como pela apresentação de sugestões para meios efetivos de notificação, utilizando-se a tecnologia de informação, destinada à comunicação “on line” dos casos de abusos e violências domésticas;
6. Considerando que aqui, nesta Comarca, os setores de saúde públicos e privados estão em evolução e sempre se manifestaram muito receptivos ao atendimento das determinações e solicitações da Vara da Infância e da Juventude;
7. Considerando ainda que, nesta Comarca, existe um sistema efetivo e permanente de combate à violência interpessoal comunitária contra crianças e adolescentes, como a medida conhecida como “toque de recolher”, mas ainda carecemos de um sistema especial, concreto e modular para controle dos casos de abusos ocorridos dentro de casa contra os menores de 18 anos;
8. Considerando o disposto nos arts. 98, 99 a 101, 148 e 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, além dos princípios gerais e fundamentais do Estatuto, como o da proteção integral[4], que determina, para a garantia de direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, quanto aos menores de 18 anos, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade, a adoção de medidas previstas por lei ou por outros meios;
9. Considerando, nos termos anteriores, o princípio estatutário da prioridade absoluta[5], que determina à família, à comunidade, à sociedade em geral e, também, ao poder público, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária;
10. Considerando, nos termos dos dois números anteriores, que o Estatuto da Criança e do Adolescente adverte a todos, família, comunidade, sociedade em geral e, também, poder público, que, haverá punição, na forma da lei, em casos, igualmente, de negligência daqueles que não cumprem as regras e os princípios estatutários, como os acima expostos, incluindo, repita-se, o poder público, pois nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais (art. 5.º);
R E S O L V E:
1. Baixar esta portaria, autuando-a no registro próprio, e instaurar procedimento de inquérito judicial, nos termos do art. 153 do Estatuto da Criança e do Adolescente[6], com autuação e registros próprios;
2. Oficiar ao Conselho Tutelar de Fernandópolis para que informe a este juízo a quantidade de casos que ali deram entrada, referentes a ações de violência contra menores de 18 anos e ocorridas dentro de casa (violência doméstica), nos últimos cinco anos, mês a mês, informando ainda a origem da denúncia ou da notificação;
3. Oficiar ao Ministério Público de Fernandópolis, na Promotoria da Infância e da Juventude, para que informe a este juízo, da mesma maneira, a quantidade de casos que ali deram entrada, referentes a ações de violência contra menores de 18 anos e ocorridas dentro de casa (violência doméstica), nos últimos cinco anos, mês a mês, informando ainda a origem da denúncia ou da notificação;
4. Oficiar à Delegacia de Defesa da Mulher (e da criança), para que informe a este juízo a quantidade de casos que ali deram entrada, referentes a ações de violência contra menores de 18 anos e ocorridas dentro de casa (violência doméstica), nos últimos cinco anos, mês a mês, informando ainda a origem da denúncia ou da notificação;
5. Oficiar à Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis, ao Hospital das Clínicas e à Secretaria Municipal de Saúde para que informem a este juízo a quantidade de casos que ali deram entrada, com constatação efetiva ou potencial, referentes a ações de violência contra menores de 18 anos e ocorridas dentro de casa (violência doméstica), nos últimos cinco anos, mês a mês;
6. Intimar os responsáveis dos órgãos acima (número 5) para audiência no Fórum local, na Vara da Infância e da Juventude, no dia 17 de novembro de 2009, às 13:30 horas, onde serão levantadas estas questões e discutidas as formas de aprimoramento do sistema de notificação compulsória dos casos de violência doméstica, bem como de debate sobre a criação de um sistema de notificação “on line” desses episódios;
7. Nos termos do art. 153 do ECA, de todos os atos deste procedimento, público e transparente, ciência ao Ministério Público;
8. Oportunamente, diante das informações e dos contatos ocorridos no bojo deste procedimento, outras providências serão determinadas.

Fernandópolis, 9 de novembro de 2009.

Evandro Pelarin
Juiz de Direito da 1.ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude da Comarca de Fernandópolis

Anexo à Portaria 9/2009

Portaria n.º 1968/GM, de 25 de outubro de 2001.
Dispõe sobre a comunicação, às autoridades competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Único de Saúde
O Ministro de Estado da Saúde, com apoio Art. 87, inciso II, da Constituição Federal, considerando - o disposto no Capítulo I do Título II da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990; - os termos da Política Nacional de Redução de Morbimortalidade por Acidentes e Violências, publicada pela Portaria GM/MS nº 737, de 16 de maio de 2001, no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2001,
Resolve:
Art. 1º Estabelecer que os responsáveis técnicos de todas as entidades de saúde integrantes ou participantes, a qualquer título, do Sistema Único de Saúde – SUS deverão comunicar, aos Conselhos Tutelares ou Juizado de Menores da localidade, todo caso de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes, por elas atendidos. Art. 2° Definir que a comunicação de que trata o Artigo 1° deverá ser feita mediante a utilização de formulário próprio, constante do Anexo desta Portaria, observadas as instruções e cautelas nele indicadas para seu preenchimento.
Parágrafo único. O formulário objeto deste Artigo deverá ser preenchido em 02 (duas) vias, sendo a primeira encaminhada ao Conselho Tutelar ou Juizado de Menores e a segunda anexada à Ficha de Atendimento ou Prontuário do paciente atendido, para os encaminhamentos necessários ao serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEI N. 10.498, DE 5 DE JANEIRO DE 2000
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória de maus-tratos em crianças e adolescentes.
O Governador do Estado de São Paulo:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - A notificação compulsória de maus-tratos é obrigatória nos casos que envolvam crianças e adolescentes até 18 (dezoito) anos incompletos e portadores de deficiência.
§ 1º - A notificação será emitida pelos órgãos públicos das áreas de saúde, educação e segurança pública; pelo médico, professor, responsável pelo estabelecimento de saúde, de ensino fundamental, pré-escola ou creche e delegacia de polícia.
§ 2º - A emissão da notificação ocorrerá do conhecimento de ato, suspeito ou confirmado, de violência contra criança ou adolescente.
§ 3º - A ficha de notificação, modelo anexo*, passará a ser utilizada imediatamente após a promulgação desta Lei, configurando-se como única maneira de registro dos casos, suspeitos ou confirmados, de maus-tratos contra criança ou adolescente.
Artigo 2º - A notificação será encaminhada através dos responsáveis pelas unidades de educação, saúde e segurança pública ao Conselho Tutelar ou, na falta deste, à Vara da Infância e Juventude ou ao Ministério Público.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
(DOE, Seç. I, de 6.1.2000, p. 2, republicada em 11.1.2000, p. 1 e em 12.1.2000, p. 1)

Sugestão para adoção inicial da comunicação compulsória, até o desenvolvimento do procedimento de comunicação “on line”:

FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

(Considera-se criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade – Lei n° 8.069, de 13.07.90 – Estatuto da Criança e do Adolescente)

I - IDENTIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO
Data do atendimento: _____/_____/_____
Unidade:_________________________________________________________________

Endereço da unidade: _________________________________________________________________________
Telefones.: _________________________________________________________________________
Profissionais envolvidos no atendimento (incluir categoria profissional): _________________________________________________________________________

I I - IDENTIFICAÇÃO DA CRIANÇA / ADOLESCENTE

Nome:
_____________________________________________________________________________
DN:
_____/_____/_____

Idade: _____________
Sexo: _______________
Registro na unidade: ___________________

Filiação:
___________________________________________________________
Responsável(is) Legal(is): _________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
Acompanhante:
___________________________________________________________

Grau de Relacionamento
__________________________________________________________
Endereço:
___________________________________________________________

Telefone para contato:
___________________________________________________________

Referência para localização:
___________________________________________________________

III - CARACTERIZAÇÃO DOS MAUS-TRATOS/VIOLÊNCIA
(Tipos e prováveis agressores)

Maus-tratos identificados/Causador (es) provável dos maus-tratos:

Abuso Físico
Mãe ( )
Pai ( )
Desconhecido ( )
Outros ( )__________________
Abuso Sexual
Mãe ( )
Pai ( )
Desconhecido ( )
Outros ( )__________________
Abuso Psicológico
Mãe ( )
Pai ( )
Desconhecido ( )
Outros ( )__________________

Negligência
Mãe ( )
Pai ( )
Desconhecido ( )
Outros ( )__________________
Abandono
Mãe ( )
Pai ( )
Desconhecido ( )
Outros ( )__________________

Outras síndromes especificadas de maus-tratos __________________
Síndrome não especificada de maus-tratos ______________________
Descrição sumária do ocorrido:
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
IV - DADOS DO ATENDIMENTO (Incluir observações da anamnese e exame físico que sugiram a partir da caracterização de maus-tratos)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

V - CONDUTA, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DESTINO DADO AO PACIENTE
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Ficha encaminhada ao CONSELHO TUTELAR da CR __________ em ___/___/______

___________________________
ATENÇÃO:
assinatura e carimbo da Direção
Ver instrutivo no
verso da ficha

INSTRUTIVO
(DEVE SER IMPRESSO NO VERSO DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES)

I - IDENTIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO
Profissionais envolvidos no atendimento: preencher com o nome e a categoria dos profissionais que atenderam a criança/adolescente.
II - IDENTIFICAÇÃO DA CRIANÇA / ADOLESCENTE
- Registro na unidade - número de matrícula e/ou boletim de emergência.
- Responsável (is) Legal (is) - caso não sejam os pais biológicos
- Grau de Relacionamento – Especificar se é: parente - Pai, Mãe, Padrasto, Avó, etc; amigo da família; vizinho, etc.
- Endereço, Telefone e Referência - identificação de onde pode ser localizada a criança/adolescente.
III - CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA
Os maus-tratos são atos de ação (físicos, psicológicas e sexuais) ou de omissão (negligência) praticados contra a criança / adolescente sendo capaz de causar danos físicos, sexuais e/ou emocionais. Estes maus-tratos podem ocorrer isolados, embora freqüentemente estejam associados.
Descrever o tipo de maus-tratos, segundo a Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, CID 10, com os seguintes códigos:
T 74.0 Negligência e Abandono
T 74.1 Sevícias Físicas (abuso físico)
T 74.2 Abuso Sexual
T 74.3 Abuso Psicológico
T 74.8 Outras Síndromes especificadas de maus-tratos
T 74.9 Síndrome não especificada de maus-tratos
·Para cada criança ou adolescente atendido deverá ser preenchida uma ficha.
·Deverá constar no verso da ficha a relação de instituições locais que prestem atendimento a crianças e adolescentes em situação ou risco de violência, com telefones e informações úteis.
·Em caso de dúvida ou necessidade de apoio para encaminhamento/discussão do caso, contatar as Gerências dos Programas da Criança e do Adolescente das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e do Distrito Federal.
·A notificação dos casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos/abuso sexual contra crianças e adolescentes é obrigatória pelo Estatuto da Criança e Adolescente.
·Para a notificação destes casos, os profissionais devem utilizar a Ficha de Notificação que contém instrutivo para preenchimento no verso.
·A ficha deve ser enviada pela direção da unidade, o mais rapidamente possível, ao Conselho Tutelar da Área de moradia da criança/adolescente e para a Secretaria Municipal de Saúde, a quem caberá o posterior envio à Secretaria de Estado de Saúde.
·Recomenda-se que, além do encaminhamento da ficha ao Conselho Tutelar, seja sempre realizado um contato telefônico entre o serviço de saúde e o Conselho, propiciando a discussão da melhor conduta para o caso.
·A atenção/notificação dos casos é responsabilidade da unidade como um todo, e não apenas dos profissionais que fizeram o atendimento, portanto, todos devem estar atentos à identificação dos casos e comprometidos com o acompanhamento destas crianças e adolescentes.
·É importante que a gerência local de saúde conheça o número e a natureza dos casos atendidos, de forma a definir as estratégias de intervenção adequadas.
·É fundamental que todos os setores e profissionais da unidade recebam esta ficha com o respectivo instrutivo e compreendam a importância do seu adequado preenchimento.

(*) Republicada por ter saído com incorreção, do original, publicado do D.O. 206, de 26/10/2001 , Seção 1, Pág. 86.

[1] Advogado, Engenheiro, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina).
[2] Constituição Federal: Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 8°. O Estado assegurará a assistência à família, na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações. Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. § 4°. A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 5. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. Art. 18. É dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Art. 232. Submeter criança ou adolescente a vexame ou a constrangimento. Pena - detenção de seis meses a dois anos. Art. 245. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente: Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência. Lei de Tortura (9.455/97): Art. 1º Constitui crime de tortura: II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. Pena - reclusão, de dois a oito anos. § 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos. § 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço: II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos; Código Penal: Art. 61: São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: h) contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida; Art. 129. § 9º. Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade: Pena: detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano. § 10º. Nos casos previstos nos §§ 1º a 3º deste artigo, se as circunstâncias são as indicadas no § 9º deste artigo, aumenta-se a pena em 1/3 (um terço). Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: § 2o A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido: I - contra criança ou adolescente. Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. § 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. § 3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave: Pena - reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos. § 4o Se da conduta resulta morte: Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos. Art. 218. Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos. Art. 218-A. Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos. Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone: Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos. § 1o Se o crime é praticado com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa. § 2o Incorre nas mesmas penas: I - quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos na situação descrita no caput deste artigo; II - o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que se verifiquem as práticas referidas no caput deste artigo. § 3o Na hipótese do inciso II do § 2o, constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento. Art. 226. A pena é aumentada: II - de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela.
[3] Lembrando que é dever do Juiz não só, ele mesmo, cumprir a lei, mas determinar que os outros a cumpram, conforme determinação expressa da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LC 35/79, art. 35, I).
[4] Art. 3.º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

[5] Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende: a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas; d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

[6] Art. 153. Se a medida judicial a ser adotada não corresponder a procedimento previsto nesta ou em outra lei, a autoridade judiciária poderá investigar os fatos e ordenar de ofício as providências necessárias, ouvido o Ministério Público.

ADESÃO A PROJETO DE COMBATE AO ABUSO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

2009-08-08T10:35:00.002-03:00

Projeto de Combate à SIBE (Síndrome do Bebê Espancado)
Texto obtido na íntegra do endereço http://criancacolatina.blogspot.com/

"Olá pessoal,
Mais uma vez venho divulgar esse projeto de lei para que possamos alcançar nosso objetivo que é aprovar o mesmo recolhendo o máximo de assinaturas
possíveis, para entregar as autoridades competentes.
O Projeto:
Na Câmara Municipal de São Paulo houve a apresentação de uma proposta de projeto de lei que visa detectar e prevenir casos de agressões a bebês.
A sugestão, de autoria do advogado Paulo Ernani Bergamo dos Santos, prevê a interconexão da rede hospitalar e ambulatorial e a constituição de um
banco de dados sobre as crianças atendidas, que possa ser acessado em tempo real. Segundo o autor, que é consultor da Comissão de Fiscalização da Qualidade do Serviço Público da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), grande parte
dos abusos contra bebês é cometida por integrantes da família. "Os pais agridem uma vez e levam a criança a um determinado hospital. Agridem novamente
e a levam a outro", relata.
Como o pai ou a mãe agressora raramente assumem a responsabilidade pela violência, preferindo mentir, dizendo que a criança caiu do berço ou da escada,
por exemplo, a interconexão entre os equipamentos de saúde teria uma importância fundamental.
Permitiria ao médico ou atendente, em caso de suspeita de violência, verificar se o bebê já passou por outros atendimentos semelhantes.
"Isso possibilitaria a identificação dessas agressões recorrentes antes que a criança morra [em um novo espancamento]", acredita Santos.
O advogado acrescenta que a proposta prevê ainda a elaboração de uma cartilha com informações para que os médicos possam identificar esse tipo de violência e saber o modo de proceder, tanto no aspecto médico, como no aspecto jurídico.
Ele defende também que policiais, delegados e conselheiros tutelares sejam mais bem preparados para enfrentar o problema.
"Como você vai mandar uma criança abusada para uma delegacia que não tem preparo para cuidar do assunto?", questiona, para responder em seguida: "Seria outro abuso".
Santos informou, ao final da exposição, que até aquele momento nenhum vereador havia encampado a proposta - batizada pelo autor de Projeto de Combate à SIBE (Síndrome do Bebê Espancado) - e se comprometido a encaminhá-la dentro Legislativo paulistano.
Dados apresentados durante o evento, que abordou o tema "Violência contra crianças: a sociedade pode acabar com isso", revelam que entre 400 mil e um milhão de crianças de até quatro anos são espancadas por ano no Brasil. Cerca de 40 mil delas são atendidas em estado grave e quatro mil morrem.
As palestras realizadas na Câmara Municipal foram promovidas pelo vereador Quito Formiga (PR) e integravam as atividades do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A data foi escolhida em memória à menina Aracelli, assassinada em 18 de maio de 1973, em Vitória, no Espírito Santo.
Ela tinha oito anos quando foi raptada, drogada, violentada e, já morta, teve o corpo carbonizado por um grupo de jovens da classe média alta daquela cidade.
Apesar da natureza hedionda, ninguém foi punido pelo crime, que chocou o país.
Ajude-nos a divulgar, vizinhos, parentes, amigos, conhecidos e até "desconhecidos".
Convide tantos quanto puder. Tudo que você precisa é repassar para estas pessoas este endereço www.manifestolivre.com.br/ml/exibir.aspx?manifesto=pauloernanibergamo
para que elas possam também assinar o manifesto.
Contamos com a assinatura e apoio de vocês ajudando a divulgar.
Vamos sensibilizar a sociedade para essa realidade cruel de nossos bebes, crianças e adolescentes.
Eu estou fazendo minha parte para mudar esse quadro e VC?

Abraço a todos
Tia Fabiola e Cia."

http://criancacolatina.blogspot.com/

SER CRIANÇA...

2009-07-18T13:25:00.005-03:00

Ser Criança

Ser criança é achar que o mundo é feito de fantasias,

Sorrisos e brincadeiras.

Ser criança é comer algodão doce e se lambuzar.

Ser criança é acreditar num mundo cor de rosa.

Cheio de pipocas

Ser criança é olhar e não ver o perigo.

Ser criança é sorrir e fazer sorrir.

Ser criança é chorar sem saber porque.

Ser criança é se esconder para nos preocupar.

Ser criança é pedir com os olhos.

Ser criança é derramar lágrima para nos sensibilizar.

Ser criança é isso e muito mais.

É nos ensinar que a vida, apesar de difícil,

Pode tornar-se fácil com um simples sorriso.

É nos ensinar que criança só quer carinho e afeto.

É nos ensinar que, para sermos felizes,

Basta apenas olharmos para uma criança.

SER CRIANÇA É TER DIREITO DE SER CRIANÇA

SEM AS MARCAS DA VDCA!

VDCA: UM MAL EVITÁVEL!!!

Disponivel em: http://www.mensagem.etc.br/mensagem-ser-crianca.html

FONTE DA IMAGEM:http://images.google.com.br/imgres?smgurl=http://estudandodireito.com.br/eca20anos.jpg&imgrefurl=http://estudandodireito.com.br/php/index.php%3Foption%3Dcom_content%26task%3Dview%26id%3D504%26Itemid%3D9&usg=__LHSUvlqPLwz_kCP76T0VPazNsYk=&h=279&w=400&sz=28&hl=pt-BR&start=1&tbnid=Fr-iYARegKsxKM:&tbnh=86&tbnw=124&prev=/images%3Fq%3Deca20anos%26gbv%3D2%26hl%3Dpt-BR%26sa%3DG

Campanha contra a Violência sexual infanto-juvenil

2009-06-28T09:42:00.002-03:00

Sugestão de projeto visa combater violência contra crianças

2009-06-18T17:24:00.004-03:00

Fonte da imagem:http://www.metropolionline.com.br/wp-content/uploads/2008/04/choro_bebe250.jpg

Texto enviado por Paulo Ernani Bergamo dos Santos (colega de especialização sobre VDCA)

____________________

http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/3698
Nossa São Paulo na Câmara

A série de palestras sobre violência contra crianças promovida nesta segunda-feira (18/5), na Câmara Municipal de São Paulo, terminou com a apresentação de uma proposta de projeto de lei que visa detectar e prevenir casos de agressões a bebês. A sugestão, de autoria do advogado Paulo Ernani Bergamo dos Santos, prevê a interconexão da rede hospitalar e ambulatorial e a constituição de um banco de dados sobre as crianças atendidas, que possa ser acessado em tempo real.

Segundo o autor, que é consultou da Comissão de Fiscalização da Qualidade do Serviço Público da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), grande parte dos abusos contra bebês é cometida por integrantes da família. “Os pais agridem uma vez e levam a criança a um determinado hospital. Agridem novamente e a levam a outro”, relata.
Como o pai ou a mãe agressora raramente assumem a responsabilidade pela violência, preferindo mentir, dizendo que a criança caiu do berço ou da escada, por exemplo, a interconexão entre os equipamentos de saúde teria uma importância fundamental. Permitiria ao médico ou atendente, em caso de suspeita de violência, verificar se o bebê já passou por outros atendimentos semelhantes. “Isso possibilitaria a identificação dessas agressões recorrentes antes que a criança morra [em um novo espancamento]”, acredita Santos.
O advogado acrescenta que a proposta prevê ainda a elaboração de uma cartilha com informações para que os médicos possam identificar esse tipo de violência e saber o modo de proceder, tanto no aspecto médico, como no aspecto jurídico.
Ele defende também que policiais, delegados e conselheiros tutelares sejam mais bem preparados para enfrentar o problema. “Como você vai mandar uma criança abusada para uma delegacia que não tem preparo para cuidar do assunto?”, questiona, para responder em seguida: “Seria outro abuso”.
Santos informou, ao final da exposição, que até aquele momento nenhum vereador havia encampado a proposta - batizada pelo autor de Projeto de Combate à SIBE (Síndrome do Bebê Espancado) - e se comprometido a encaminhá-la dentro Legislativo paulistano.
Dados apresentados durante o evento, que abordou o tema “Violência contra crianças: a sociedade pode acabar com isso”, revelam que entre 400 mil e um milhão de crianças de até quatro anos são espancadas por ano no Brasil. Cerca de 40 mil delas são atendidas em estado grave e quatro mil morrem.
As palestras realizadas na Câmara Municipal foram promovidas pelo vereador Quito Formiga (PR) e integravam as atividades do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida em memória à menina Aracelli, assassinada em 18 de maio de 1973, em Vitória, no Espírito Santo. Ela tinha oito anos quando foi raptada, drogada, violentada e, já morta, teve o corpo carbonizado por um grupo de jovens da classe média alta daquela cidade. Apesar da natureza hedionda, ninguém foi punido pelo crime, que chocou o país.
REPORTAGEM: AIRTON GOES http://br.mc570.mail.yahoo.com/mc/compose?to=airton@isps.org.br
Outras Notícias da Câmara

Corrente do Bem contra a VDCA

2009-06-11T07:57:00.007-03:00

2009-06-11T07:23:00.002-03:00

É impossível fazer laço com uma única mão.

Nazareno Tourinho (Críticas e Reflexões em torno da Moral Espírita)

Combater a VDCA é antes de tudo PREVENI-LA! ESTENDA SUA MÃO A ESSA CAUSA!

2009-06-10T21:12:00.003-03:00

"Sou um só, mas ainda assim sou um.

Não posso fazer tudo, mas posso fazer alguma coisa.

Por não poder fazer tudo,

não me recusarei a fazero pouco que posso.

O que eu faço é uma gota no meio de um oceano,

mas sem ela o oceano será menor."

No Combate à Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente, qualquer um é sempre mais que um!

2009-06-10T21:00:00.003-03:00

Mas nem toda criança tem a oportunidade dessa conquista!

Não roube um sonho, encanto ou alegria... Doe felicidade a uma criança.

Fonte da imagem: http://blog.gruponogues.com.br/up/g/gr/blog.gruponogues.com.br/img/Feliz_2.JPG

A criaça é alegria como o raio de sol e estimulo como a esperança (Coelho Neto)

2009-06-02T15:16:00.001-03:00

É nosso DEVER protegê-las!

Violência Sexual Doméstica: O perigo está em casa... e a solução também!

2009-06-02T14:27:00.004-03:00

CURSO: Especialização em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes

2008-11-18T19:41:00.002-03:00

Prezado(a) Senhor(a):

Você sabia, que a esta hora exatamente – e até mesmo onde você mora – pode haver uma criança ou adolescente sendo vítima de algum tipo de violência familiar.
Você pode aprender a evitar isso realizando o Curso de Especialização na Área da Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes.

Confira!

Nome: Especialização em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes
Docente: Dra. Maria Amélia Azevedo (Coordenadora do LACRI/IPUSP)
A que dá direito: Um Certificado de Especialização em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes.

Uma iniciativa:

Campus Virtual
Cruzeiro do Sul
A diferença de aprender na prática
RECRIA
Projetos Educacionais, Culturais e Sociais

As crianças/adolescentes agradecem por uma vida melhor.

Mais informações:
no site http://www.unicsulvirtual.com.br/;
PELO FONE: (011) 2107-5498;
PELOS E-MAILS: http://br.mc570.mail.yahoo.com/mc/compose?to=suporteead@cruzeirodosul.brou http://br.mc570.mail.yahoo.com/mc/compose?to=tutoriaead@cruzeirodosul.edu.br

Havendo interesse, será um prazer tê-lo(a) como aluno(a).

Um grande abraço,
Geni Souza

Abuso sexual doméstico contra criança e adolescente

2008-10-15T14:37:00.000-03:00

Direito a uma Adolescência Feliz!

2008-07-07T22:07:00.002-03:00

Fonte da imagem: http://biahloveandmore.blogspot.com/2008/01/felicidade-extremasorryconfuses-e.html

Enfermeira joga filha de 8 meses pela janela em Curitiba

2008-07-01T11:25:00.003-03:00

"Eu queria me livrar do pacote. Sempre fui incompetente para cuidar dela". Essas foram as palavras da enfermeira Tatiane Damiane, de 41 anos, ao delegado Antonio Campos de Macedo, do 1º Distrito Policial de Curitiba (PR), ao explicar por que matou a própria filha, Mariana, de 8 meses, ao jogá-la do 6º andar do apartamento onde moravam, na região central da capital paranaense.

Fonte:
Agência Estado
Imagem: http://ideiascomimagem.no.sapo.pt/tounalua/imaginario.jpg

CUIDAR COM AMOR DEIXA A VIDA MAIS FELIZ!

2008-07-01T10:48:00.005-03:00

Fonte das imagens:

http://imagens.narutoimagens.com/wp-content/uploads/2008/04/narutoimagens07921.jpg

http://anjadalua.blogspot.com/
http://clarussss.blogspot.com/2007_05_01_archive.html

Cuidado com a infância!

2008-06-30T21:18:00.001-03:00

Poema - Criança Abandonada

2008-06-26T09:18:00.004-03:00

Poema enviado pela colega de curso Michele Mataratzzo

Na calçada de uma lanchonete,

encontrei uma criança sentada.

Perguntei-lhe o seu nome,

e ela não me disse nada.

Não querendo pertuba-lá,

segui então meu caminho.

Uns gritos bem perto soaram,

dizendo:Ei moça espere um poquinho!

Voltei de encontro a criança,

e reparei que estava abatida.

Após me olhar ela disse:Moça,

eu não sou bandida.

Se queres saber meu nome,

tudo bem, eu vou te falar.

Meu nome é Ana Paula,

e durmo na porta do Bar.

Quando papai morreu,

logo mamãe se casou.

Por causa do meu padrasto

De casa me expulsou.

Moça eu não entendo,

porque a mãe praticou esse ato.

No minimo ela pensou,

que eu tivesse caso com meu padrasto.

Abracei fortemente a criançae convidei-a para almoçar.

Falei sobre minha infânciae vi seus olhos brilhar.

Um sorriso ela me deudizendo que ficou encantada.

Pois em anos era a primeira vez,

que não se sentia abandonada.

Núbishttp://criancagenial.blogspot.com/2008/03/poema-criana-abandonada.html

Fonte da imagem: http://www.guiame.com.br/images/materias/2590.jpg

SER CRIANÇA!

2008-06-25T21:10:00.002-03:00

Então serei uma eterna criança...
Não pretendo deixar de sorrir,
não pretendo deixar de lembrar,
mesmo que responsabilidades apareçam
e que eu deixe de brincar.
Serei eterna criança.
Criança feliz, e que gosta de chorar.
Chorar na horas impróprias,
sorrir de todo mundo.
Chorar por estar feliz,
e por não ter motivos.
Serei eterna criança.
Aquela que se olha,e logo se vê.
Aquela que enxerga na verdade,
o que existe dentro de você.
Serei eterna criança.
Nem que isso machuque, este meu ser.
Serei sincera, impetuosa.
Serei do jeito que eu tiver de ser.
Serei enterna criança.
Que busca por sonhos e algodão doce.
Que busca a felicidadeem qualquer lugar "que fosse".
Serei eterna criança.
Que pula os problemas,e corre de pessoas.
Serei eterna criança.
Que mesmo com medo da vida,vive intesamente.
Criança pura,ingenua e alegre.
Simplesmente criança.
Sem saber o que realmente a fere.
Simplesmente criança.
Que chora sem saber o porquê.
Simplesmente criança.
Serei eterna criança.
Por que assim, será bem mais fácil,de "se" viver.

Fonte da imagem: http://www.servodedeushiv.org.br/images/crianca-7.jpg

Fonte do texto: http://meu-mundo-da-lua.blogspot.com/2007/03/ento-serei-uma-eterna-criana.html

PREVENÇÃO DA VDCA

2008-06-25T20:58:00.004-03:00

De coração a coração nossa corrente se fortalece!

Doe seu coração para o enfrentamento da Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente!

Necessitamos do amor humano para que o cuidado à infância e à adolescência aconteça sem uso de qualquer modalidade de violência. A própria palmada pode ser substituída por um gesto de carinho. Qualquer um consegue... basta tentar!

De coração aberto peço sua contribuição: doe seu coração para o bem... nossas crianças e adolescentes agradecem!

Fonte da imagem: http://www.singapore21.org.sg/images/pay_it_4ward.gif

NOSSA CORRENTE DO BEM FICA MAIS FORTE COM VOCÊ!

2008-06-23T12:05:00.006-03:00

SEJAM BEM-VINDOS...

HÁ SEMPRE ESPAÇO PARA MAIS UM

NÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

2008-06-23T10:55:00.006-03:00

Mensagem enviada pela colega de curso EVANI

“Nós vos pedimos com insistência:

Não digam nunca: isso é natural!

Diante dos acontecimentos de cada dia,

Numa época em que reina a confusão,

Em que corre sangue,

Em que o arbítrio tem força de lei,

Em que a humanidade se desumaniza;

Não digam nunca: isso é natural!

Para que nada passe a ser imutável!”
Bertold Brecht

Fonte da imagem: Silvia, Lygia Maria Pereira. Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente. Recife: EDUPE, 2002.

UM EXEMPLO DE VIDA E DE AMOR!

2008-06-23T10:30:00.003-03:00

ABAIXO UM COMENTÁRIO ENVIADO A MIM PELA COLEGA DE CURSO EXPEDITA FÁTIMA.

"Adorei o Poema da Geni,ela é muito talentosa.Eu até copiei e imprimi para dar de presente a Senhora que é Zeladora do Préido em que moro e me concedu a entrevista para o exercício do curso. Vou dar-lhe em agradecimento pelo ato e também por ter criado todos os seus filhos sem bater. Penso que seja uma incentivo para que continue assim. E quem sabe ela não topa fazer parte da corrente. Se ela passar adiante o poema já está contibuindo, não é mesmo!!Acho que peguei o espírito da corrente.BeijinhoExpedita Fátima".

TAL COMO O RELATO DA ZELADORA ACIMA, SEM VDCA NOSSAS CRIANÇAS FICARÃO ASSIM:

FELIZES!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Fonte da imagem: http://www.bezerramenezes.org.br/imagens/crianca_alegre.gif

VIVA E AME!

2008-06-20T19:38:00.002-03:00

Fonte da imagem: http://www.consultoriosentimental.blogger.com.br/nene2.jpg

Maus-tratos causaram morte de menino em SP, diz IML

2008-06-18T22:20:00.001-03:00

Fonte da imagem: http://troll-urbano.weblog.com.pt/arquivo/picasso%20violecia.gif

O diretor do Instituto Médico-Legal (IML), José Eduardo Velludo, de Ribeirão Preto, no interior paulista, apresentou um laudo informando que o menino Pedro Henrique Marques Rodrigues, de 5 anos, que morreu na noite de quinta-feira da semana passada, foi vítima de violência infantil. A delegada do Setor de Homicídios, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), Maria Beatriz Moura Campos, disse hoje, então, em entrevista coletiva, que o inquérito passou a ser tratado como caso de homicídio. A mãe do garoto, Kátia Marques, e o padrasto, Juliano Gunello, afirmam que a criança ingeriu Semorin, um produto de limpeza de roupas.A delegada havia pedido a prisão temporária do casal, que foi indeferido hoje pela juíza da 2ª Vara de Execuções Criminais da cidade, Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos. O pedido da delegada foi feito após constatar que o frasco de Semorin estava quase todo cheio e em razão de a vítima apresentar hematomas pelo corpo, inclusive fratura no pulso direito. Em depoimento, a mãe e o padrasto negaram qualquer violência doméstica.O diretor do IML afirmou que o corpo do menino apresentou "embolia gordurosa pulmonar". Segundo ele, esse tipo de embolia gordurosa não é freqüente, mas com Pedro Henrique deve ter sido aguda e rápida. A embolia pode ter sido provocada por um gesto violento ou um chacoalhão mais brusco, no dia da morte. "Ninguém pode dizer que essa criança se machucou porque caiu", afirmou Velludo. "Pelo menos nos últimos dias ele sofreu alguma forma de lesão", disse.Velludo descartou descalcificação dos ossos, como teriam alegado a mãe e o padrasto à delegada. "A fratura foi aguda, talvez no começo da manhã", disse ele, baseando-se no laudo assinado por Roberto Silva Costa, do Hospital das Clínicas (HC). O corpo da criança foi exumado na sexta-feira, horas após o sepultamento, concedido pela Justiça de Araraquara - onde mora o pai biológico da vítima, o policial militar Odair Donizete Rodrigues.

Fonte: Agência Estado

PREVENÇÃO DA VDCA: UMA AÇÃO PREMENTE!

2008-06-16T18:06:00.002-03:00

Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente: UMA TRISTE REALIDADE!

2008-06-16T11:43:00.002-03:00

“Violência doméstica lidera ranking de agressões contra crianças e adolescentes”. Os pais são os principais agressores contra crianças e adolescentes. A constatação pode ser vista na página da internet que mantém atualizadas as denúncias dos Conselhos Tutelares de todo o país, enviadas ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia). São 186.415 registros, de 1999 até hoje.

Também constata-se que os números de agressões contra crianças e adolescentes são altos pelo Disque 100, sistema que permite que qualquer um faça denúncias, inclusive anônimas. Em números absolutos, os casos de agressão por negligência ou agressão física e psicológica são 54.889 dos 111.807 registros. Isso representa 67,40% do total. Entre os registros, 242 são denúncias de violência com morte da criança ou do adolescente.

Diante do índice, especialistas em questões da infância, consideram que episódios como o da menina Isabella Nardoni, que morreu aos 5 anos, causando comoção por ter causas ainda desconhecidas, são mostras de um país ainda tolerante com a agressão contra crianças e adolescentes.

Para o integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ariel de Castro Alves, os dados revelam que a violência contra a infância é generalizada no Brasil e que há muita tolerância para com ela – o que faz com que as pessoas se sintam menos à vontade para denunciar.

“Devemos tratar do caso da menina Isabella e, a partir dele, refletir com toda a sociedade brasileira. Os números mostram que a violência contra a infância e a juventude é generalizada e, muitas vezes, a violência ocorre exatamente nos locais em que elas deveriam receber proteção, que são os lares, escolas e creches”, disse.

A coordenadora do Programa de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos, Leila Paiva, concorda com o conselheiro do Conanda. Para ela, o que contribui para a manutenção deste quadro é a falta de iniciativa de quem observa a violência, mas não denuncia.

“Existe um pensamento no imaginário popular de que não devemos interceder em problemas que ocorrem no âmbito familiar, o que é um equívoco. Mas, ao mesmo tempo, eu penso que o aumento dos registros no Disque 100 é pelo fato dele garantir o anonimato e a distância das pessoas”, analisou a coordenadora.

Ariel Alves, do Conanda, retoma a questão do papel da sociedade: “Não é só a família a responsável por garantir os direitos da infância e juventude, o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que é um dever de todos: da família, do Estado e de toda a sociedade brasileira.”

A média de utilização do Disque 100, desde que foi implantado em 2003 até hoje, é crescente. Começou com 12 relatos por dia, passou para 38 em 2006 e chegou a 69 em 2007. Até março deste ano, foram contabilizados em torno de 93 casos diariamente.

Os dois especialistas atribuem o crescimento do número de denúncias à sensibilização de todos da importância em não se calar diante dos casos de agressão a crianças e a adolescentes. Para ambos, não se trata de aumento dos casos de agressão.

Alves citou estudo da Universidade de São Paulo sobre o tema: “Uma pesquisa do Laboratório de Estudos da Criança da USP, feito entre 1996 e 2007, diagnosticou a existência de 159.754 casos de violência doméstica. E também concluiu que aproximadamente 10% dos casos de abusos e violência contra crianças e adolescentes são denunciados.”
Fonte: Agencia Brasil

Silencio dos Inocentes - Anuncio

2008-06-15T14:51:00.001-03:00

Não Bata, Eduque! - Campaing for ending physical punishment

2008-06-15T14:46:00.001-03:00

NÃO BATA! AME!

2008-06-14T10:31:00.001-03:00

Fonte da imagem: http://www.oitbrasil.org.br/_proc/downloadimage.php?fileId=197

Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente (VDCA)

2008-06-14T10:09:00.003-03:00

Fonte da imagem: http://www.umpi.com.br/imgs/top5/proibido/bio.jpg

Suspeito de espancar filho de 7 meses é preso em Pernambuco

2008-06-14T09:32:00.003-03:00

Segundo a polícia, agressor teria se irritado com o choro da criança. Bebê está internado no Hospital da Restauração, no Recife, e não tem previsão de alta.

Agentes da delegacia de Vitória de Santo Antão, em Pernambuco, prenderam nesta sexta-feira (13) um homem suspeito de espancar o próprio filho, um bebê de sete meses. Segundo a polícia, agressor teria se irritado com o choro da criança. Segundo a polícia, o bebe foi espancado na quinta-feira (12) e encaminhado ao Hospital João Murilo por uma tia. Depois, o bebê foi transferido para o Hospital da Restauração, no Recife, após ter sofrido um desmaio. A criança realizou exames de tomografia e raio-X para avaliar as conseqüências da agressão. De acordo com a assessoria do hospital, os exames não detectaram problemas graves. O estado de saúde do bebê é estável, mas não há previsão de alta.

Fonte da imagem: http://www.metropolionline.com.br/wp-content/uploads/2008/04/choro_bebe250.jpg
Fonte da reportagem: Do G1, em São Paulo, com informações do pe360graus/Globo Nordeste disponivel em: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL600659-5598,00-SUSPEITO+DE+ESPANCAR+FILHO+DE+MESES+E+PRESO+EM+PERNAMBUCO.html

ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR

2008-06-13T23:27:00.003-03:00

Fonte da imagem: http://extra.globo.com/fotos/2007/08/27/27_MHG_EXTRA_ABUSO.jpg

VDCA, POR QUÊ?

2008-06-13T16:42:00.005-03:00

OS POR QUÊS - Geni Souza
Por que me espancar?
Seria mais fácil me acariciar
Por que me ignorar?
Seria melhor comigo dialogar
Por que não me abraçar?
Ao invés de tentar me acertar
Por que me castigar?
Se podemos juntos sair para passear

Por que gritar tanto?
Se o que eu quero
É apenas um pouco do seu encanto
Por que me ameaçar?
Fazendo-me calar
Seria tão melhor
Simplesmente me amar

Por que me fazer sentir dor
Algo que me causa tanto horror
Levantar a mão para mim
Me causa uma tristeza sem fim
A dor me faz sofrer
Deixa-me com medo de morrer
Apenas quero crescer
Juntos poderemos vencer
Acreditar me dá confiança
Eu ainda sou tão criança
Raramente tenho lembrança
Apenas resta-me muita esperança

Geni Souza
LACRI-IPUSP
Tutora do Curso VDCA? Boa Pergunta!

PREVENÇÃO DA VDCA: JUNTE-SE A NÓS!

2008-06-12T22:15:00.005-03:00

PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (VDCA): PASSE ADIANTE!

2008-06-12T19:26:00.004-03:00

Fonte da imagem superior: http://criacao.files.wordpress.com/2007/01/correntedobem.gif

Autor do texto da imagem inferior: Sandocleber

NÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

2008-06-11T18:46:00.005-03:00

Fonte da imagem: http://www.geocities.com/spitaletti/maos.jpg

Prezados PAIS!

Se vocês podem CUIDAR com AMOR,

Por que CUIDAR com DOR?

NÃO à Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente!

Vocês PODEM!

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO ON-LINE

2008-06-11T18:23:00.008-03:00

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO ON-LINE
Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes (VDCA)? Boa Pergunta!

Nome : Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes (VDCA)? Boa Pergunta!

Coordenação Geral : Profa. Dra. Maria Amélia Azevedo.
Objetivo Promover conscientização sobre o que é Violência Doméstica contra crianças e adolescentes, suas diferentes modalidades, seu perfil, sinais indicativos de sua presença, mitos e verdades a seu respeito, suas conseqüências, como prevenir a ocorrência deste fenômeno e de que forma o estudante deste curso poderá trabalhar em termos preventivos.
Público-Alvo O curso destina-se a profissionais das áreas de Psicologia, Serviço Social, Direito, Pedagogia, Enfermagem, Medicina, História, Filosofia, Educação Física, Ciências Sociais, etc. e a alunos de graduação de penúltimo e último ano em 2008 também das áreas acima referidas .
Carga Horária e Estrutura do CursoA carga horária do curso é de 180 (cento e oitenta) horas.
O curso é estruturado em três módulos de 60h cada de acordo com o Esquema Básico apresentado abaixo.

A aprovação nos módulos do curso dá o acesso à emissão de certificados de atualização. A aprovação no Provão final do curso dá acesso ao certificado do Curso de Aperfeiçoamento.
Cronograma de Eventos

* As datas poderão ser remanejadas a critério da Coordenação do curso em virtude de provas, exames ou adequação da carga horária.
Documentos NecessáriosNo ato da inscrição o(a) candidato(a) deverá preencher o formulário de inscrição, aceitar os termos do edital e enviar cópia digital dos documentos abaixo, na forma de anexo:
Certificado ou diploma de conclusão de Curso Superior e/ou atestado de que está freqüentando o Curso de Graduação (penúltimo e/ou último ano) , alunos de último ano (não precisa autenticar);
RG e CPF (não precisa autenticar);
foto 3x4.
Observações
Caso haja necessidade, informações adicionais poderão ser obtidas:
no site http://www.unicsulvirtual.com.br/;
PELO FONE: 0xx11 3385-3039 PELO E-MAIL: mailto:nead@unicsul.br

PROCURAM-SE!

2008-06-10T07:28:00.003-03:00

Fonte da imagem: http://www.brasilcontraapedofilia.org/wp-content/uploads/2008/04/brasil-contra-a-pedofilia-violencia-contra-a-crianca.jpg

OS RESPONSÁVEIS POR ESSA VIOLÊNCIA. PORÉM, NÃO APENAS AQUELE(A) QUE
ERGUEU A MÃO CONTRA A CRIANÇA, MAS AQUELES QUE, MORANDO PRÓXIMO,
OUVIRAM SEU CHORO POR DIAS E NOITES A FIO E PREFERIRAM ACREDITAR QUE
NADA DE ESTRANHO ESTAVA ACONTECENDO: PREFERIRAM, EDUCADAMENTE, NÃO
INTERFERIR NA “VIDA ALHEIA”.
PROCURAM-SE OS PROFISSIONAIS QUE, EM ALGUM MOMENTO DE SUAS ROTINAS
ATRIBULADAS, ATENDERAM A CRIANÇA, CONVIVERAM COM ELA, NOTARAM SEUS
HEMATOMAS, VIRAM A TRISTEZA E O MEDO EM SEU OLHAR E, APESAR DISSO,
PREFERIRAM ACREDITAR NA HISTÓRIA QUE LHES CONTARAM DO QUE NA
REALIDADE CRUA QUE TINHAM À FRENTE (TALVEZ POR MEDO, POR COMODISMO,
POR ACHAR QUE UM DIA ALGUÉM FARIA ALGUMA COISA PARA AJUDAR...). E ASSIM,
IGNORANDO OS LAMENTOS, O PRANTO, VIRANDO OS ROSTOS PARA NÃO ENCARAR
O ÓBVIO, PERMITIRAM QUE AS AGRESSÕES CONTINUASSEM, QUE A INFÂNCIA SE
TORNASSE UM PESADELO E QUE A CRIANÇA CONHECESSE A RAIVA E O ÓDIO.
ESTEJAM EM ALERTA! ELES PODEM ESTAR EM QUALQUER LUGAR! E LEMBREM-SE:

“O MUNDO É PERIGOSO NÃO POR CAUSA DAQUELES QUE FAZEM O MAL, MAS POR
CAUSA DAQUELES QUE VÊEM O MAL E DEIXAM QUE ELE SEJA FEITO.”
ALBERT EINSTEN

Fonte: Extraído de Azevedo & Nogueira(2008)
CONTRIBUIÇÃO DE EQUIPES/TELELACRI/USP/2006

Filha-neta de austríaco mantida em porão por 19 anos sai do coma

2008-06-09T23:04:00.005-03:00

Fonte da imagem: http://brasilcontraapedofilia.0freehosting.com/wp-content/uploads/2007/11/brasil-contra-a-pedofilia56yu879.jpg

"Kerstin, a mais velha dos filhos-netos nascidos dos abusos de Josef Fritzl, despertou.A internação da jovem, de 19 anos, fez vir à tona o caso de seqüestro e abuso.
Kerstin, a mais velha dos filhos-netos nascidos dos abusos de Josef Fritzl contra sua própria filha, Elisabeth, despertou do coma, informou nesta segunda-feira (9) a "ORF", a rádio pública austríaca.

A internação da jovem, de 19 anos, em um hospital da localidade de Amstetten por uma estranha e grave doença fez vir à tona o mais grave caso de seqüestro e abusos sexuais da Áustria.

Até ser levada ao hospital, Kerstin nunca havia saído do porão no qual era mantida desde seu nascimento, o mesmo no qual sua mãe passou os últimos 24 anos trancafiada.

Segundo a rádio, a jovem já estaria na clínica psiquiátrica de Amstetten, onde especialistas atendem aos cinco irmãos de Kerstin, além de Elisabeth e a mãe desta, Rosemarie.
Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde da jovem, que estava em coma induzido para ter seus sinais vitais estabilizados.
O pai e seqüestrador Josef Fritzl, detido em um centro penitenciário de Sankt Polten, capital do estado da Baixa Áustria, teve sua prisão preventiva estendida na última sexta-feira".

Texto extraído na íntegra de: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL594599-5602,00-FILHANETA+DE+AUSTRIACO+MANTIDA+EM+PORAO+POR+ANOS+SAI+DO+COMA.html

Prevenir e Evitar a Violência Domestica contra a Criança e o Adolescente

2008-06-09T13:14:00.002-03:00

Fonte da imagem: http://www.sonhofeliz.com/familia.JPG

A família é o ambiente ideal e fundamental para o desenvolvimento saudável da criança. É a partir do convívio com os pais, irmãos e demais parentes que se aprende e se desenvolve boa parte das capacidades essenciais para a vida adulta.
Entretanto, nesse mesmo contexto, acontecem as mais variadas formas de violência contra crianças e adolescentes. São casos de violência física, sexual, psicológica e de negligência (abandonos e omissão em relação às necessidades físicas e emocionais) cometidas por pais, padrastos, tios, avós, irmãos e amigos próximos. Alguns desses casos são tão violentos que chegam a levar a criança à morte.
O UNICEF ajuda as famílias a proteger melhor seus filhos, promovendo um processo de educação sem qualquer tipo de violência, e a reverter dinâmicas violentas em casa. Uma das estratégias é capacitar profissionais de educação, saúde e assistência social para identificar e lidar com a violência contra a criança no lar. Eles oferecem apoio psicológico às vítimas de agressões e buscam, também, reintegrar à família crianças e adolescentes em situação de rua, superando conflitos e violações anteriores.
O UNICEF também apóia a melhor articulação de redes de atendimento local, aprimorando seus fluxos de notificação, atendimento especializado à criança vítima e responsabilização dos familiares, para evitar nova vitimização da criança e garantir a sua inclusão em políticas de promoção do seu desenvolvimento pleno e saudável. Além disso, trabalha para a conscientizar os agressores de que o diálogo e o carinho são a melhor forma de educar a criança.

Fonte: http://www.unicef.org/brazil/pt/activities_10213.htm

FAMÍLIA NA MODERNIDADE

2008-06-09T13:08:00.002-03:00

Fonte da imagem: http://www.patriciagalvao.org.br/
novo2/cartaz_monstro.jpg

A idéia de que a família é o melhor lugar para se transmitir valores essenciais aos filhos para que se formem cidadãos íntegros e saudáveis ainda rege a ecologia social. Tal pressuposição pode se confirmar através das políticas públicas que sustentam que a criança precisa ser protegida pela família, pela sociedade e pelo Estado. Realmente a influência familiar na formação global de uma pessoa é bastante forte. Entretanto, em alguns casos essa influência pode não ser benéfica, ou mesmo ser bastante prejudicial. Esse fato foi confirmado quando perceberam que o lugar que a priori deveria ser de proteção, por algumas vezes era configurado como o local de maior hostilidade, ou mesmo violência contra a criança ou adolescente. Então, diante desse panorama, acredita-se que seja necessária uma intervenção protetora dessa pessoa, que pode estar sofrendo maus tratos em sua própria casa. Assim, um dilema é apresentado para os especialistas em violência doméstica, como a psicóloga Hebe Signorini Gonçalves, Coordenadora do Núcleo de Atenção a Crianças Vítimas de Violência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - "qual o limite entre a proteção aos direitos da criança e o respeito à convivência familiar? Que nível de violência intrafamiliar justifica a intervenção? Em que circunstâncias afastar uma criança dos seus pais biológicos pode representar um benefício?" Apesar do dilema, Signorini Gonçalves aponta, em seu texto ''Infância e Violência Doméstica: Um Tema da Modernidade'', que profissionais de saúde e educação em todo o mundo, obviamente incluindo o Brasil, são hoje legalmente obrigados a informar ao setor público a ocorrência de casos suspeitos ou confirmados de violência contra a criança. Esta psicóloga acrescenta que a rede de agências sociais passa a desenvolver não apenas programas de assistência à criança e à família, como também programas destinados a identificar e coibir a violência de pais contra filhos que em casos extremos podem invocar a intervenção jurídica destinada a promover o afastamento temporário ou definitivo de uma criança vivendo em lares abusivos. Cabe à sociedade fazer a sua parte, estando atenta às possíveis situações de abuso sexual ou qualquer outro tipo de violência contra crianças e adolescentes e fazer a denúncia aos órgãos cabíveis.

Escrito por ragazzi

Disponível em: http://pt.shvoong.com/social-sciences/psychology/1681606-viol%C3%AAncia-dom%C3%A9stica-perigo-pode-estar/

DÓI MAIS QUE TAPA!

2008-06-08T21:10:00.003-03:00

Prezados,

Abaixo o registro prodigioso da colega de curso VDCA? BOA PERGUNTA!, Mônica Peterossi, sobre a violência doméstica de natureza psicológica.

"Muitos se escandalizam diante das estatísticas de violência doméstica, sem se dar conta de que a agressão verbal é outra forma de ataque".

Leonardo Demontier

Como você é lerdo!

Bem feito!

Espera só seu pai chegar!

Mamãe volta rapidinho!

A vacina não vai doer nada!

Se não se agasalhar, vai tomar injeção!

Não vá lá, tem bicho-papão!

Você não faz nada direito!

Não fez mais do que a obrigação!

Pára de chorar, menino!

Depois eu levo você!

Tão teimoso quanto o pai!

Seu pai não presta!

Ele nem veio te visitar!

De quem você gosta mais: do papai ou da mamãe?

Olha que o papai noel não traz presente!

Sua(seu) irmã(o)vai tão bem na escola e você não!

Não sei e não me amola!

Você é criança, não entende disso!

Infelizmente, esta é a forma menos divulgada de violência doméstica e de difícil caracterização, porque não deixa marcas visíveis de comprovação imediata, mas se torna o modo mais comum de dominação dos pais sobre seus filhos, porque esbarra na questão do processo de educação familiar, nas normas internas, no caráter disciplinado e do poder das leis e dos costumes herdados socialmente, que partem do pressuposto de que os pais são livres para educar seus filhos conforme suas crenças, valores e estilos de vida.A criança, POR SUA VEZ, ACREDITA QUE É MERECEDOR DESSA AGRESSÃO E SENTE- SE CULPADO PELOS SENTIMENTOS DE RAIVA AGRAVADOS PELO CONFLITO AMOR - ÓDIO que sente em relação aos pais, vistos como forma de proteção e autoridade e, ao mesmo tempo, de humilhação.ISTO É MUITO SÉRIO NA VIDA DE UMA CRIANÇA!!!!!!!!!!!

Mônica Peterossi.

POEMA ESPERANÇA

2008-06-08T16:34:00.003-03:00

Apreciem esse poema de autoria de Geni Sousa e deixem suas considerações.

Esperança

C riança combina com lambança

R espeito e confiança

E spancar não faz sentido

S air correndo pra fugir do castigo

C rescer é o meu único objetivo

E studar, entender!

R espeitar e aprender

S empre sonhei em ter

E sperar para crescer e

M eus pais compreender

P ancadaria não leva a lugar nenhum

A penas nos deixa triste e sem objetivo algum

L amentos, sussurros.

M uitas vezes por causa dos murros

A credito sinceramente com todo fervor

D eus existe em meu interior

A mar é possível mesmo com tanto rancor

Sonhar não é proibido

Não merecer nenhum castigo

Viver como o Everton, a Thaís.

A Victória, a Aline e o Raul.

Em uma cidade com o céu bem azul

Brincar, correr.

E aprender

Todos somos iguais

Queremos um pouco de atenção

Nada de erguer a mão

Só precisamos de compreensão

Em casa muito carinho

Termos o nosso cantinho

Dialogar, educar.

Respeitar e ensinar.

E o melhor de tudo é poder dizer

Pude crescer

Com respeito e orgulho

Sem nunca saber

O que foi o bater

Autoria: Geni Souza

LACRI-IPUSP

Tutora do Curso VDCA? Boa Pergunta!

Costa Rica aprova lei contra castigo físico e humilhante!

2008-06-08T13:25:00.004-03:00

" A Costa Rica é o quarto país da América Latina a aprovar a lei contra castigo físico e humilhante. O projeto de lei que teve apoio da Save the Children Suécia, teve aprovação unânime na Assembléia Legislativa, no dia 21 de maio de 2008. Com a nova lei, o artigo 143 do Código de Família sofre modificação e estabelece que a autoridade parental confere os direitos de orientar, educar, cuidar, vigiar e disciplinar os filhos e filhas, mas proíbe todo tipo de castigo físico e qualquer outra forma de tratamento humilhante contra crianças e adolescentes. Com esta conquista, a Costa Rica é mais um país na América Latina que garante em sua legislação o direito à dignidade, integridade física e a não discriminação de crianças e adolescentes।”
Disponível em: http://www.promundo.org.br/35057

Concurso Não Bata, Eduque! Participe!

2008-06-08T12:17:00.002-03:00

Fonte da foto: http://ptdmagazine.com/wp-content/uploads/2007/08/istock_000001818975small.png

A rede Não Bata, Eduque! lança o concurso Não Bata, Eduque! cujo objetivo visa mapear iniciativas, metodologias e pesquisas existentes no Brasil.
“Serão premiadas iniciativas que incentivem e/ou divulguem práticas de educação positivas, baseadas no diálogo e em métodos educacionais que não utilizam castigos físicos e humilhantes contra crianças e adolescentes”.
A iniciativa nos convida a conhecer a participação dos diversos segmentos sociais de nosso país na garantia e proteção do direito de crianças e adolescentes de viverem sem violência.
Para participar é só acessar os endereços abaixo e seguir as instruções.
http://www.naobataeduque.org.br/ ou www.promundo.org.br/35057

Divulgue o concurso e as propostas da rede Não Bata, Eduque! e ajude a promover uma reflexão sobre o uso dos castigos físicos e humilhantes e promover alternativas positivas de educação.

Violência Física contra Crianças

2008-06-07T10:55:00.001-03:00

Anúncio português premiado internacionalmente.

2008-06-07T10:01:00.005-03:00

FONTE da Foto: http://news.bbc.co.uk/olmedia/380000/images/_382906_child_300.jpg

O meu nome é "Sara"

Tenho 3 anos

Os meus olhos estão inchados,

Não consigo ver.

Eu devo ser estúpida,

Eu devo ser má,

O que mais poderia pôr o meu pai em tal estado?

Eu gostaria de ser melhor,

Gostaria de ser menos feia.

Então, talvez a minha mãe me viesse sempre dar miminhos.

Eu não posso falar,

Eu não posso fazer asneiras,

Senão fico trancada todo o dia.

Quando eu acordo estou sozinha,

A casa está escura,

Os meus pais não estão em casa.

Quando a minha mãe chega,

Eu tento ser amável,

Senão eu talvez levaria

Uma chicotada à noite.

Não faças barulho!

Acabo de ouvir um carro,

O meu pai chega do bar do Carlos.

Ouço-o dizer palavrões.

Ele chama-me.

Eu aperto-me contra o muro.

Tento-me esconder dos seus olhos demoníacos.

Tenho tanto medo agora,

Começo a chorar.

Ele encontra-me a chorar,

Ele atira-me com palavras más,

Ele diz que a culpa é minha, que ele sofra no trabalho.

Ele esbofeteia-me e bate-me,

E berra comigo ainda mais,

Eu liberto-me finalmente e corro até à porta.

Ele já a trancou.

Eu enrolo-me toda em bola,

Ele agarra em mim e lança-me contra o muro.

Eu caio no chão com os meus ossos quase partidos,

E o meu dia continua com horríveis palavras...

"Eu lamento muito!", eu gritoMas já é tarde demais

O seu rosto tornou-se num ódio inimaginável.

O mal e as feridas mais e mais,

"Meu Deus por favor, tenha piedade!

Faz com que isto acabe por favor!

"E finalmente ele pára, e vai para a porta,

Enquanto eu fico deitada,Imóvel no chão.

O meu nome é "Sara"

Tenho 3 anos,

Esta noite o meu pai ‘matou-me”.

Disponivel em: http://godmakemegoodbutnotyet.blogspot.com/2007/10/poema-de-uma-criana-para-pensar-e.html

Esse anúcio retrata com exatidão a penosa situação de Violência Doméstica porque passam crianças e adolescentes cotidianamente em nosso país. Precisamos unir forças no sentido de modificar essa triste realidade e de construir uma cultura de proteção aos direitos de crianças e adolescentes.

Todo ato de violência contra a criança e o adolescente começa com dor e sofrimento e não pode terminar no silêncio. É preciso DENUNCIAR... DENUNCIE!!!